Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL

   

1. Processo nº:1917/2020
2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2019
3. Responsável(eis):ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA - CPF: 09097083800
4. Origem:FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
6. Distribuição:4ª RELATORIA

7. DESPACHO Nº 395/2020-COACF

7.1. Em atendimento ao item III da Resolução nº 700/2020-PLENO, que determina nos termos do artigo 5º, §§ 1º a 3º, da Instrução Normativa nº 01/2016, que as contas de 2019 não selecionadas para julgamento sejam custodiadas neste Tribunal de Contas na forma de expedientes com a devida protocolização no sistema e-Contas e, após, arquivadas, sem prejuízo, obviamente, de que, por determinação do Relator, em virtude da ciência de fatos ou informações que justifiquem a autuação, o precitado expediente seja constituído processo de contas.

7.2. Estamos encaminhando as referidas prestações de contas de ordenadores de despesas, exercício de 2019, da RELT-4 à Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para as providências necessárias, conforme relação abaixo:

CONTAS DE ORDENADORES ESTADUAL/MUNICIPAL CUSTODIADAS - EXERCÍCIO 2019 - RELT-4
Número Ano Entidade Origem Distribuição
1917 2020 FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS  QUARTA RELATORIA
1919 2020 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-FUNDES  QUARTA RELATORIA
1925 2020 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA  QUARTA RELATORIA
1951 2020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS  QUARTA RELATORIA
1952 2020 FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS  QUARTA RELATORIA
1955 2020 FUNDACAO RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS  QUARTA RELATORIA
1992 2020 AGENCIA DE METROLOGIA AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTODO DO TOCANTINS  QUARTA RELATORIA
3078 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3090 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI QUARTA RELATORIA
3131 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ QUARTA RELATORIA
3132 2020 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA QUARTA RELATORIA
3135 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE DUERÉ QUARTA RELATORIA
3137 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA QUARTA RELATORIA
3141 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3150 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA QUARTA RELATORIA
3163 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA QUARTA RELATORIA
3183 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3226 2020 AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO DE GURUPI QUARTA RELATORIA
3261 2020 FUNDAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA QUARTA RELATORIA
3265 2020 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM QUARTA RELATORIA
3267 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA QUARTA RELATORIA
3269 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3328 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3331 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM QUARTA RELATORIA
3332 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA QUARTA RELATORIA
3344 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3346 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3360 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ QUARTA RELATORIA
3362 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA QUARTA RELATORIA
3396 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU QUARTA RELATORIA
3452 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO QUARTA RELATORIA
3478 2020 INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU  QUARTA RELATORIA
3507 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA QUARTA RELATORIA
3515 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU QUARTA RELATORIA
3519 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE QUARTA RELATORIA
3530 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE QUARTA RELATORIA
3534 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA QUARTA RELATORIA
3541 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ QUARTA RELATORIA
3548 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ QUARTA RELATORIA
3549 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TALISMÃ QUARTA RELATORIA
3555 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3557 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3561 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA QUARTA RELATORIA
3563 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA QUARTA RELATORIA
3568 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ROSALÂNDIA QUARTA RELATORIA
3580 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3581 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA TO  QUARTA RELATORIA
3592 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DUERÉ QUARTA RELATORIA
3595 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3600 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI QUARTA RELATORIA
3645 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU QUARTA RELATORIA
3647 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEIXE QUARTA RELATORIA
3651 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA QUARTA RELATORIA
3653 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE QUARTA RELATORIA
3656 2020 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE OLIVEIRA DE FÁTIMA QUARTA RELATORIA
3658 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTALÂNDIA QUARTA RELATORIA
3667 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAÚ DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3674 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3679 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM QUARTA RELATORIA
3686 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO QUARTA RELATORIA
3688 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO QUARTA RELATORIA
3689 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO QUARTA RELATORIA
3690 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TALISMÃ QUARTA RELATORIA
3702 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA  QUARTA RELATORIA
3718 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3748 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DE GURUPI QUARTA RELATORIA
3763 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA  QUARTA RELATORIA
3784 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3808 2020 AGENCIA DE AGUAS E SANEAMENTO DE OLIVEIRA DE FATIMA- TO  QUARTA RELATORIA
3810 2020 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3811 2020 FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI QUARTA RELATORIA
3817 2020 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS DE FÁTIMA QUARTA RELATORIA
3820 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3821 2020 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3859 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3867 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE ALIANÇA DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
3887 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUAÇU QUARTA RELATORIA
3890 2020 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU QUARTA RELATORIA
3891 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SUCUPIRA QUARTA RELATORIA
3895 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE QUARTA RELATORIA
3922 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA QUARTA RELATORIA
3940 2020 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PALMEIRÓPOLIS QUARTA RELATORIA
3943 2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIXÁS DO TOCANTINS QUARTA RELATORIA
8458 2020 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS  QUARTA RELATORIA

 

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por:
JUXSON ALVES PEREIRA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO - CE, em 25/09/2020 às 11:18:00
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 89463 e o código CRC 8476C10

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